Termos e Condições de Uso

Este sítio Web é gerido pela Targueryan. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Targueryan. A Targueryan oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, o utilizador participa no nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do sítio, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.

Leia atentamente as presentes Condições de Serviço antes de acessar ou utilizar o nosso site Web. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do sítio, o utilizador concorda em ficar vinculado às presentes Condições de Serviço. Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao sítio Web nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas às Condições de Serviço. O utilizador pode consultar a versão mais atualizada das Condições de Serviço em qualquer altura nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso sítio Web. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente se existem alterações nesta página. A utilização continuada ou o acesso ao sítio Web após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para a Targueryan.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem a Targueryan serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros.

O uso da Targueryan pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipa da Targueryan reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

SEÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem pelo menos a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos de autor).

O utilizador não deve transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A infração ou violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer altura.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações sobre cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contato no sítio Web através do qual o serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ACTUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste sítio não forem exatas, completas ou atuais. O material deste sítio é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como a única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste sítio é por sua conta e risco.
Este sítio pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste sítio em qualquer altura, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso sítio. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso sítio.

SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, em qualquer altura, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do sítio Web. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exacta.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito numa base casuística. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações em qualquer altura sem aviso prévio, à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer altura. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste sítio é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido pelo utilizador corresponda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SEÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À FATURAÇÃO E À CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Na eventualidade de efetuarmos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificar o utilizador contactando o endereço de correio eletrónico e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico e os números e datas de validade do seu cartão de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de devoluções.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos fornecer ao utilizador acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos, nem temos qualquer controlo ou influência.
O utilizador reconhece e concorda que fornecemos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por parte do utilizador de ferramentas opcionais oferecidas através do sítio é inteiramente por sua conta e risco e o utilizador deve certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do sítio Web (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As hiperligações de terceiros neste sítio podem direccioná-lo para sítios Web de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos e não teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses mesmos terceiros.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS INFORMAÇÕES

Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/

Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderá haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for inexata, em qualquer altura e sem aviso prévio (incluindo depois de o utilizador ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer sítio Web relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado, deve ser considerada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de utilizar o sítio ou o seu conteúdo:

  1. para qualquer fim ilegal;
  2. para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais;
  3. para violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estatais, regras, leis ou decretos locais;
  4. para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros;
  5. assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou incapacidade;
  6. submeter informações falsas ou enganosas;
  7. carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afecte a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio Web relacionado, outros sítios Web ou a Internet;
  8. recolher ou localizar informações pessoais de terceiros;
  9. para enviar spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape;
  10. para qualquer fim obsceno ou imoral;
  11. ou para interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer sítio Web relacionado, de outros sítios Web ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

SEÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, poderemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você por meio do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos ‘como estão’ e ‘conforme disponíveis’ para seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso a Targueryan, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou danos conseqüentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes de seu uso de qualquer serviço ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Targueryan e nossos controladores, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, isentos de qualquer reclamação ou demanda, incluindo razoável honorários advocatícios, pagos por terceiros devido ou decorrentes da violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 – SEPARABILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível em toda a extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Serviço, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço entrarão em vigor a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais usar nossos Serviços ou quando deixar de usar nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos. até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, pode negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 – CONTRATO INTEGRAL

A falha de nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem todo o acordo e entendimento entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos. , oralmente ou por escrito, entre você e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambigüidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site em busca de alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nosso atendimento: [email protected]

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